G safe legal abortion

De um lado, no prato da balança, o direito dos homens à sexualidade, responsável, ou irresponsável, do outro a vida ou morte de um feto, uma vida humana. No meio, um fiel da balança, que pouco manda, e em muito é manipulado, que é a palavra ou decisão da mulher, a sua vontade, a sua liberdade, os seus direitos.

Há 40 ou 50 anos a defesa do aborto começou por ser apresentada, na maior parte dos países, como uma forma de combate ao aborto ilegal e de proteção das jovens adolescentes relativamente aos riscos, para a sua integridade física, da prática do aborto clandestino. Com a legalização acabava a mascarada do aborto às escondidas e protegiam-se as mulheres de riscos graves para a sua vida e para a sua saúde. Ao mesmo tempo que se legislava com base neste lado “sério” da questão, muitos dos movimentos abortistas afirmavam alto e a bom som a plena legitimidade de a mulher dispor “do seu corpo” e fazer “dele” o que bem entendessem, ou seja, decidir, escolher, optar livremente, com total independência. Os movimentos abortistas chamar-se-iam “pró-escolha”, pro-choice, dado que se tratava não de salvar a vida de adolescentes precocemente grávidas mas de uma escolha legítima, normal, consciente, independente, da mulher, de qualquer idade, entre manter ou não uma gravidez, de manter um feto, de carregar um potencial fardo.

Os resultados da legalização do aborto encarregaram-se de mostrar que a sua liberalização não melhoraria em nada a situação, pelo contrário aumentariam constantemente o número de abortos, e o recurso ao aborto, mais cedo, mais tarde, a qualquer momento e em quaisquer condições, dentro ou fora da própria legalidade, sempre com fronteiras difusas. O advento e a vulgarização das ecografias e dos partos precoces encarregar-se-iam de mostrar, por outro lado, a todo o mundo que quisesse ver e entender, que o aborto não era nem nunca seria a eliminação de uma massa informe mas tão simplesmente a morte de um ser humano, pequeno, minúsculo, mas com todo o potencial de uma vida que começa. Nada disto a sociedade quis saber.

E chegamos ao século XXI, com o aborto consagrado quase por todo o lado e erigido em valor sacrossanto pelos poderes estabelecidos, incluindo altas instâncias da ONU, da Organização Mundial de Saúde e praticamente toda a liderança política do mundo “desenvolvido“ ou de regimes ditatoriais como o chinês, como o fora, autorizado, promovido, em seu tempo, na ex-União Soviética. Hoje em dia, em pleno século XXI, o aborto é tratado de forma meramente superficial pela imprensa como um dos direitos das mulheres, que todos os políticos “de bem” defendem, mas que alguns políticos malévolos ou populistas começam, aos poucos, a colocar em questão ou mesmo a atacar. Daí que nos EUA Trump tenha sempre contra ele, de acordo com a imprensa e as sondagens, o voto das mulheres, e no Brasil Bolsonaro tenha sempre contra ele, de acordo com a imprensa e os estudos de opinião, o voto das mulheres - como se numa qualquer democracia de um qualquer país de um qualquer planeta alguém conseguisse ser eleito só por homens, ou parte deles. De acordo com a linguagem atual de comentadores informados e credenciados, o aborto é, pura e simplesmente, um “direito das mulheres”, ponto. Tal como conduzir é um direito de quem tem carta de condução ou como votar é um direito inquestionável de qualquer cidadão adulto. Temos portanto, num prato da balança, um direito fundamental da mulher – abortar – e noutro prato da balança, praticamente sem peso, o feto. Além disso, acrescenta-se, a mulher é a pessoa mais bem colocada neste enredo para avaliar se deve ou não abortar, se deve ou não matar o feto, matar o filho.

Esqueça-se agora a luta política por um momento. Suponha-se, por um instante, que a mulher não desejasse, por si, abortar, mas sim pedir ao companheiro que assumisse a responsabilidade decorrente do ato sexual e a ajudasse a levar a gravidez até ao fim e a ajudasse a criar o filho de ambos. Temos então a colisão frontal entre o direito do homem à sua liberdade sexual plena, e do outro lado, a vida do feto, a vida do bebé. Suponha-se, por mais um instante, que 50% das mulheres não desejassem passar pelo martírio de um aborto e não desejassem ficar entre a espada e a parede em resultado de uma gravidez inesperada. Teríamos de novo a última palavra nas mãos do homem que dirá, quase sempre: não quero, resolve tu, não tenho nada a ver com o assunto, faz o aborto, é legal, despacha-te. Suponhamos, por fim, que a maioria das mulheres preferiria ter a seu lado alguém que se responsabilizasse pelos seus atos e pela consequência dos seus atos, inclusive pelo advento de uma gravidez imprevista. Teríamos, teremos, sempre a decisão do lado do homem que poderá sempre alegar não querer a gravidez, nem a criança, nem a relação, nem a mulher, nem nada.

De um lado, no prato da balança, o direito dos homens à sexualidade, responsável ou irresponsável, do outro a vida ou morte de um feto, uma vida humana. No meio, um fiel da balança, que pouco manda, e em muito é manipulado, que é a palavra ou decisão da mulher, a sua vontade, a sua liberdade, os seus direitos.

Uma total hipocrisia social, uma completa hipocrisia política, a “defesa dos direitos da mulher” como mera cortina de fumo para a defesa, nua e crua, dos “direitos dos homens” a uma sexualidade sem limites ou restrições. Uma falácia que dura há anos, há décadas, sempre alimentada pela inércia e indiferença da sociedade em geral, homens e mulheres, já que a corda parte sempre pelo lado mais fraco, o da mulher às vezes, o do feto quase sempre. Uma mentira colossal, à escala global, mundial, em especial nos países ricos, ou novos-ricos, como a China. Uma mentira de polichinelo, em que vamos caminhando até que a estrada desabe, ou chegue a um precipício, até que a casa venha abaixo. Uma construção social sem rédeas, sem alicerces, em que a força da vida, a seiva humana, a promessa de renovação, são todas esmagadas antes de nascer, desde há tempo demais. Uma sociedade rica que envelhece e empobrece todos os dias, ou sociedades e economias em grande crescimento e dinâmica, como as da Ásia, mas que vão ficar velhas antes de ficarem ricas, e cujas economias vão acabar por cair pela base, demograficamente falando.

E.do S.

Dezembro de 2018