Público - 8 Nov 04
O "Case Study" Buttiglione (1) 
Por MÁRIO PINTO

Não é para mim uma questão muito importante que A ou B, por serem católicos, sejam ou não comissários na União Europeia. Devo dizer com toda a franqueza que, ao longo da minha vida, já tenho tido grandes desgostos com políticos católicos e justas alegrias com políticos não católicos.

Porém, o caso Buttiglione não foi apenas um caso político parlamentar, como alguns querem fazer passar. Porque esteve irrecusavelmente em causa saber se um "católico conservador e amigo do Papa" (por sinal Papa já distinguido pela defesa dos direitos humanos) é digno de confiança para comissário encarregado da defesa dos direitos fundamentais e do princípio da não discriminação, independentemente das suas declarações em comissões parlamentares e do seu programa político.

De nada serviu que Buttiglione, acusado de ter dito que a homossexualidade é um pecado, tivesse respondido que uma coisa é a moral, outra coisa a legalidade; e que dizer que a homossexualidade é (moralmente) pecado não significa dizer que seja (juridicamente) ilícito. De nada serviu declarar que defende o princípio da não discriminação. De nada serviu explicar que o seu conceito de casamento não afecta o exercício das suas funções. De nada serviu que tivesse afirmado expressamente que sempre tem defendido a Constituição europeia, que a considerava apoiada nos direitos humanos de acordo com uma evolução que vinha já da filosofia grega, passando pelo cristianismo e pelo iluminismo até ao ponto actual. E que estava por isso disposto a cumprir e fazer cumprir essa Constituição. Nada! Eu tive o escrúpulo de ler na íntegra as actas das comissões, que quem quiser pode obter com facilidade.

2. Bem sei que pessoas ilustres, por quem tenho consideração, vieram entre nós declarar em público que este episódio devia resumir-se a um acto parlamentar de confiança política - portanto, questão de maioria parlamentar, questão política. E que outros acharam que Buttiglione poderia ter omitido as formulações correspondentes às suas convicções pessoais - portanto, questão de fórmulas.

Respondo que estes argumentos não convencem. Pois se as convicções pessoais expressas e as formulações utilizadas foram decisivas para a decisão da Comissão, como é que agora nós as poderemos deixar de lado para apreciarmos a decisão da Comissão? Buttiglione foi directamente interrogado acerca das suas opiniões sobre o casamento e sobre o princípio da não discriminação. E ainda sobre declarações suas anteriores. Ele respondeu (e aliás com superior qualidade, em minha opinião) a tudo o que lhe perguntaram, e não acrescentou nada para além do que lhe perguntaram. Com base no que respondeu, nunca poderia ser considerado indigno de confiança.

3. Em vez de as análises dos debates se aterem aos textos oficiais das comissões, fez-se correr uma campanha orquestrada internacionalmente. Na Internet, o conhecido motor de busca que usei, o Google, deu-me há dias 95.800 "sites" para Rocco Buttiglione. Abri-os até 170. Desisti. Eram esmagadoramente uma acusação insultuosa contra o famigerado comissário "católico conservador e amigo do Papa". Hoje, quarta-feira, o número de "sites" do Google já é de 130.000. E aparecem muitas opiniões indignadas pela exclusão de Buttiglione. Mas agora... Inês é morta!

Até o prof. Prado Coelho, por quem tenho estima e apreço, embora com grandes divergências, tratou assim o prof. Buttiglione na sua coluna no PÚBLICO: "Sabem certamente quem é Buttiglione? Trata-se de uma curiosa personagem, ao que parece muito próxima do Vaticano. E ao mesmo tempo de um professor universitário." Para quem é doutor nas ciências da linguagem, excelente escritor e crítico literário, vê-se logo que Prado Coelho desenhou assim uma imagem caricatural e quase ridícula de Buttiglione. Com efeito, é injusto apoucá-lo como uma "curiosa personagem". Ser "amigo do Papa" é irrelevante para o caso. E dizer que é... "ao mesmo tempo professor"... é um tanto malicioso e presta-se a muitas ambiguidades.

Buttiglione é um professor digno, culto e poliglota excepcional. Exprime-se com notável qualidade de saber e de elegância. Mostrou excelente conhecimento dos "dossiers" e das questões europeias. Pede meças aos nossos deputados. Respondeu directa e imediatamente aos que o interrogaram falando em várias línguas, conforme a sua nacionalidade: italiano, francês, inglês e alemão. Exprimir-se assim numa ocasião de interrogatório difícil, e não em conversa informal, é digno de nota. Não foi essa capacidade posta a crédito do comissário Vitorino? E de Barroso? Então por que é regateada a Buttiglione?

4. O escândalo contra Buttiglione é feito de ignorância e facciosismo. Ele mostrou que sabe muito bem separar as suas convicções pessoais da autonomia e legitimidade da esfera pública. Quando Buttiglione explicou que a palavra latina matrimónio tem na origem um sentido de protecção da maternidade, "matrimonium", isso é verdade e só o não sabe quem é ignorante. Ele (e eu também) pensa que esse sentido é essencial (embora não exclusivo) e deve ainda hoje valer, no novo contexto da cultura e da civilização actuais. Porque um simples contrato de vida em comum entre duas pessoas homossexuais é outra coisa que não matrimónio, porque não tem a função natural de gerar e criar filhos. Esse contrato pode merecer protecção em nome da liberdade e legítimos interesses reconhecidos às partes; mas não tem a mesma natureza e relevância de interesse público, porque não tem exactamente os mesmos fins - faltam-lhe os fins naturais da procriação. O que sobretudo dá importância maior à instituição do casamento heterossexual e monogâmico, e exige estabilidade e exclusividade, é a geração e a criação dos filhos - embora esta não seja a única finalidade do matrimónio. Ao longo dos séculos, a sociedade sempre esteve altamente preocupada com a protecção da maternidade e da criação das crianças: esse interesse é comum de toda a sociedade e tem carácter público; não é apenas interesse das partes casadas. Mais: são impostos aos cônjuges (sujeitos do mesmo jugo) direitos e deveres fundamentais em nome dos nascituros e crianças, e servindo o interesse da sociedade pela reprodução e criação de novos seres humanos, interesse que vai muito para além do que seria necessário se as partes fossem apenas sócios de uma sociedade de vida comum e relação sexual recíproca, sem função reprodutiva. Se a sociedade se organizasse agora na base do casamento homossexual, só duraria a presente geração. Isso não é evidente? E se se organizar na base duma plena igualdade de casamentos, quando só os heterossexuais podem gerar, há uma evidente assimetria igualando coisas com fins desiguais - e não basta que os homossexuais queiram adoptar crianças, porque se querem adoptar crianças estas só podem ser os filhos dos heterossexuais. Isto pelo menos enquanto se não separar a geração da relação heterossexual. Se um dia a geração vier a ser questão de laboratório, então a coisa muda, e será seguramente dramático. Entretanto, como Buttiglione bem frisou, a definição do que é casamento é da competência dos Estados nacionais, e não da União Europeia; e em 22 dos 25 Estados membros só o casamento heterossexual é reconhecido.

Outro dia vi na televisão uma notável reportagem de uma gentil senhora americana, bonita, saudável e muito harmoniosa de corpo (qualidades que a reportagem expressamente enunciou), que vendia por alto preço os seus óvulos para reprodução de filhos comprados por outros casais. Pagavam-lhe muito caro - dizia ela. E parecia muito contente da vida. Não foi porém muito esclarecedora, e até se lhe toldou o semblante visivelmente, quando lhe perguntaram se nunca pensava na quantidade de bebés que eram seus filhos biológicos e que ela não conhecia. Chegada aqui, faltou-lhe a alegria com que até ali tinha falado.

5. Já vou longo e não esgotei o assunto. Prometo continuar, até porque não acabei a resposta para que o prof. Prado Coelho me desafiou. Professor da Universidade Católica