Público - 1 Nov 04
Criancas e dinheiro
Por Luis Salgado de Matos

Economias fortes e sistemas geríveis de pensões de reforma dependem simultaneamente de taxas de fertilidade e de taxas de emprego mais altas". Foi o Papa que escreveu esta frase?

Parece. Mais bebés é bom, diz a Santa Sé. Mas a frase é da OCDE, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, que, ao apresentar a série "Bebés e Patrões", diz uma verdade elementar e, em colateral, consola o Papa das saídas do Sr. Rocco Butiglione. A OCDE tem razão para saber: foi ela que presidiu à reconstrução da Europa e ao enriquecimento posterior.

O relatório daquela série sobre Portugal refere ser elevada a percentagem das portuguesas que trabalha: quase dois terços. Sublinha que mais de quatro quintos estão a tempo completo. É uma proporção muito elevada: na Suíça é 55 por cento.

A OCDE diz ao Estado para dar mais dinheiro aos pais que tratam dos filhos em vez de o entregar a organizações. Sugere também que dê mais aos pais com menos dinheiro - através dos impostos ou da segurança social. A solução da OCDE para o trabalho feminino está no reforço do tempo parcial. Esta solução nada adianta para as mulheres que têm uma carreira a preencher - e que não serão promovidas se optarem pelo tempo parcial, pese embora o caso neo-zelandês. É boa para as assalariadas, se tiverem condições para renunciar ao tempo integral. A OCDE parece supor que não têm e sugere ao Estado que dê mais benefícios às suas famílias.

A OCDE tem também uma palavra para os patrões. Como a maternidade encarece o trabalho feminino, ou o Estado compensa este encarecimento ou o empresário tem que discriminar contra as mulheres - excepto se gostar de ir à falência. A OCDE manda-o dar mais benefícios às empresas que aceitam responsabilidade pela fertilidade. O relatório sugere ainda aos patrões que ofereçam horários mais flexíveis, aceitem tanto o pai como a mãe a tomar conta dos filhos - e reconhece o êxito dos dias pagos ao pai trabalhador, já aplicados a cerca de um terço dos beneficiários potenciais que assim se revelam menos machistas do que os pintam.

Os patrões portugueses deviam inspirar-se na Suiça. Os pagamentos às mães trabalhadoras helvéticas são agora feitos por um seguro colectivo que igualiza os seus custos entre todos os empregadores - e evita a discriminação.

Estamos em época de orçamento. A proposta da OCDE é boa: reforça o papel dos pais; e é má: acha que o dinheiro que falta aos pais sobeja ao Estado para dar incentivos - e ao mesmo tempo reconhece que o Estado não tem fundos.

A OCDE omite o voluntariado. As Juntas de Freguesia devem responsabilizar-se por organizarem centros de apoio às crianças, recorrendo a reformados ainda capazes de prestarem serviços à comunidade - e sem pedirem mais dinheiro ao orçamento do Estado. As crianças e os reformados ficariam bem melhor. O orçamento da saúde também: pouparia nos anti-depressivos. Politólogo