Jornal Notícias - 27 Set 04
Fecundidade diminuiu para metade em 40 anos demografia

Portugal tem hoje valores de fecundidade que não asseguram a substituição de gerações

Mulheres portuguesas tiveram uma das viragens mais abruptas do comportamento familiar Média, em 1999, era de 1,5 filhos

As mulheres portuguesas passaram de uma média de 3,1 filhos em 1960 para 1,5 em 1999, uma das viragens "mais abruptas, rápidas e intensas" em matéria de comportamentos familiares, de acordo com o estudo "Fecundidade e Contracepção", publicado recentemente pelo Instituto de Ciências Sociais. De acordo com este trabalho, houve uma queda de fecundidade "recente e vertiginosa", deixando Portugal de liderar a lista dos países mais férteis da União Europeia.

"Não é só a intensidade da queda que nos impressiona; com ela surge também uma paisagem regional, outrora diversificada em claras assimetrias Norte/Sul, Litoral/Interior, fortemente plana e homogénea", diz o trabalho académico. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cada mulher em idade fértil tinha em média 3,1 filhos em 1960, passando para 1,5 em 1999. A partir de 1983, realça o estudo, os valores nacionais da fecundidade deixam de assegurar a substituição de gerações, que corresponde a um índice mínimo de 2,1 filhos por mulher.

A quebra de fecundidade em Portugal, segundo os dados do INE, acompanhou a queda nos restantes 15 países que compunham a União Europeia, embora no caso nacional a quebra fosse mais tardia e também mais abrupta: "Ou seja, passamos rapidamente de um regime de fecundidade pouco controlada, associada a taxas elevadas de mortalidade infantil, para um quadro de planeamento eficaz de procriação". 

Entre 1960 e 2000 os dados do INE revelam também que o número de mães com mais de 35 anos diminuiu fortemente a partir de 1975, voltando a registar um crescimento depois de 1991, embora longe dos números da década de 60 (quase 20% dos nascimentos eram de mães em idade avançada).

Segundo o estudo, a quebra deveu-se à facilidade de acesso a métodos contraceptivos, enquanto que o crescimento a partir de 1991 surgiu pelo adiamento em ter o primeiro filho e pela segurança dos meios de diagnóstico, tornando mais seguras as maternidades tardias. 

Na maternidade precoce (menos de 20 anos), que era menos de 5%, verificou-se um grande aumento (mais do dobro) a partir de 1975, segundo o estudo pela grande permissividade surgida com o 25 de Abril.

Governos não combatem a diminuição populacional

O presidente da Associação Portuguesa de Demografia considera que diminuição da população terá no futuro "consequências tremendas" mas nenhum Governo tomou medidas para inverter esta tendência. Projecções do Instituto Nacional de Estatística indicam que em 2015 haverá menos um milhão de portugueses (cerca de nove milhões), e que em 2050 a população descerá para os 7,5 milhões. A "única alternativa" para resolver o problema é a imigração, embora "provoque choques e levante problemas, nomeadamente de ordem cultural", afirma o sociólogo Leston Bandeira. A evolução da população portuguesa e a imigração são temas fortes do II Congresso Português de Demografia, que decorre, em Lisboa, de hoje até quarta-feira. Sob o lema "Demografia e população, os novos desafios", a iniciativa da Associação Portuguesa de Demografia junta mais de 200 especialistas de Portugal, Brasil, Moçambique e Angol.