Público - 20 Set 04
Haverá Alternativas?
Manuel Brás

As insistentes discussões acerca do aborto, encomendadas e provocadas por certos sectores políticos, acabam por se revelar de uma necessidade, mais que importância, extrema na estratégia da luta pelo poder. Eles escolheram o aborto como mãe de todas as guerras. Lá saberão porquê.

A constante insistência e os potentes meios postos à disposição da causa sugerem uma verdadeira guerra.

Os argumentos, esses, vão variando consoante o momento. Tenta-se esburacar com a saúde pública. Se não dá, passa-se para a lei que criminaliza. Se não se consegue esburacar a lei nem os tribunais, então vamos para a política. Se com a política não der, então vamos para a sociologia. E por aí fora.

Surgem, por isso, alguns argumentos ensaiando ideias bizarras, como a de que a contracepção se opõe necessariamente ao aborto, isto é, que se há abortos é porque as pessoas não usam contraceptivos, quando na realidade a razão de ser de uma e de outra coisa é a mesma. Há duas barreiras: se a primeira falha, a segunda não. Um sinal inequívoco disso é que um dos grandes promotores do aborto em Portugal é o mesmo que promove, desde 1967, a contracepção às toneladas: a APF. Ou será que a APF está dividida contra si mesma? E não me venham dizer que não se consomem contraceptivos. Basta olhar para a evolução da taxa de natalidade nos últimos 35 ou 40 anos para se ver a grande obra da APF em Portugal.

Um outro argumento corresponde ao mito das condições ideais, tais como a educação sexual, a contracepção, o desenvolvimento económico "para gerar filhos que possam ser criados e educados como cidadãos válidos e produtivos, com garantias de futuro", escrevia alguém há dias, para combater as condições que levam as mulheres a fazer abortos.

Acontece que não existem condições ideais, mas reais, que são as de cada um ou de cada uma. O desenvolvimento económico é uma coisa tão vaga e abstracta que, se fosse condição absoluta para ter filhos - e se fosse verdade - as classes mais abastadas teriam a maior natalidade. E, no entanto, tudo indica que é ao contrário.

Talvez fosse melhor abandonar para sempre as abstracções do socialismo e passar ao concreto: oferecer, de facto, alternativas às mulheres grávidas em risco, as condições (económicas, afectivas, logísticas) que precisam para aceitar e acolher a maternidade sem dramas nem complexos. É este o único consenso possível, já que todos dizem que ninguém quer o aborto: alternativas.

Aí está um serviço que merecia uma dispensação mais generosa de recursos e dinheiros públicos em vez de os derreter na promoção do aborto.

Porque a gravidez não é doença e a maternidade não é crime.