Diário Digital - 30 Ago 04
«Barco do Aborto» proibido de actuar em águas internacionais

O denominado «Barco do aborto» está proibido pelo governo holandês de praticar abortos a uma distância superior a 20 milhas do Hospital Slootervaart, na Holanda, bem como em águas territoriais de outros países e internacionais, alertou esta segunda-feira, em comunicado, a Associação Portuguesa de Maternidade e Vida.

Com base num trabalho conjunto que afirma estar a efectuar com «diversas organizações internacionais de defesa da vida», a associação afirma que o tribunal de Amsterdão proferiu, a 18 de Agosto, uma sentença impondo ao «Barco do aborto» e à organização holandesa responsável pela iniciativa, a «Women on Waves», aquela determinação.

A associação acusa, por isso, a «Women on Waves» e as organizações portuguesas «que participam neste espectáculo mediático» de estarem a cometer não só actos «criminosos face à lei portuguesa», como também «ilegais face à lei holandesa, a mesma que invocam como modelo e como protectora da realização de abortos nestas condições».

Acrescenta ter pedido «novamente a atenção» do Procurador-Geral da República para o facto.

Vigiado pela marinha, o «Barco do Aborto» encontra-se ao largo da Figueira da Foz, a 12 milhas da costa, enquanto aguarda que o Governo reveja a proibição de entrada do navio em águas territoriais portuguesas.

O navio holandês preparado para fazer abortos previa atracar na costa portuguesa no domingo, mas o Governo proibiu a sua entrada invocando motivos de ordem legal e de saúde pública.