Jornal de Notícias - 24 Ago 04
Navio a caminho de Portugal para defender aborto livre

polémica Barco-clínica da associação holandesa "Woman on Waves" oferece pílula abortiva em águas internacionais Atracagem está prevista para a próxima semana 

Ivete Carneiro

Chamar a atenção do Mundo para a legislação proibitiva da interrupção voluntária da gravidez (IVG) em Portugal e ajudar mulheres com gravidezes indesejadas a abortar fora do alcance da lei penal portuguesa é o que propõe a clínica ginecológica flutuante da organização holandesa "Woman on Waves" (WOW), que partiu, ontem, da Holanda e atracará na próxima semana na nossas costas.

Objectivo: "Promover um debate mais aberto, mais científico e mais humano" sobre a IVG e o direito ou não de a ela recorrer, explica uma das associações que solicitou a vinda do barco da WOW. Apesar de "mais polémica", a face propriamente clínica da iniciativa - embarcar em Portugal quem deseje abortar e navegar até alto mar, além das 12 milhas a partir das quais já não vigora a lei portuguesa, mas a do navio (holandesa), para proceder à IVG medicamente assistida, por meio de pílula abortiva e apenas até às seis semanas e meia de gravidez - é aquela que menos conta. Importante, dizem, é sensibilizar as pessoas para os factos, distribuir contraceptivos e promover sessões de esclarecimento.

"É absolutamente inadmissível", reagem do lado dos defensores da vida, que lembram que "incitar à prática de um crime" é tão "criminoso" como cometê-lo. Um "crime" que, admite José Paulo Carvalho, da Federação Pela Vida, vai ser impossível de travar legalmente. Dificilmente se poderá impedir a entrada em Portugal de um navio que garante que não praticará IVG em águas territoriais nacionais. E o "respeito" pela "defesa da vida e da gravidez em situação de dificuldade impede manifestações de rua e a transformação do tema em arma de arremesso", adianta o advogado, que promete apenas participar em todos os debates que os defensores da liberalização do aborto queiram fazer.

E estes insistem em "factos", diz Ana Cristina Santos, do movimento "Não te prives", que apoia a iniciativa da WOW juntamente com a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a Associação Jovens pela Paz e o Grupo Safo. Factos como os pelo menos 20 mil abortos clandestinos realizados anualmente em Portugal, que levam "muitas mulheres aos hospitais devido a complicações" (cerca de cinco mil, adianta o site da WOW) e matam duas ou três por ano. Tudo "culpa" de uma lei proibitiva que "vai contra o entendimento internacional": o Parlamento Europeu aprovou, em 2002, uma directiva apelando a promover IVG seguras e a não perseguir mulheres e clínicos que as pratiquem.

Ao longo de 15 dias, o navio-clínica da WOW estará num porto português cujo nome só será divulgado aquando da sua chegada, por razões de segurança. Oferecerá aconselhamento no local e através de uma linha telefónica a anunciar. E pílulas abortivas, em águas internacionais. Questionada sobre a procura esperada, Ana Cristina Santos apenas responde que não se pretende "resolver o problema de todas as mulheres". A palavra de ordem é "chamar a atenção", nomeadamente para a segurança do método utilizado pela WOW, impedida de praticar intervenções cirúrgicas propriamente ditas para além de um raio de 25 quilómetros em volta de uma clínica de Amesterdão.

Para Maria José Magalhães, da UMAR, o navio da WOW permitirá dar outra visão ao debate sobre a liberalização do aborto, até agora centrado "em julgamentos, acusações e condenações". Portugal, lembra a WOW, é o único país onde se julgou e condenou pela prática de aborto desde há 20 anos. E pertence, com a Irlanda, a Polónia e Malta, ao grupo dos países com legislação mais "retrógrada".

José Carvalho, por seu lado, lembra a "grande mentira" em que se envolve toda a iniciativa. "Dizem que dão a pílula abortiva a quem tiver até seis semanas e meia de gravidez. Ora isso dá semana e meia depois de faltar o período. Qual é a mulher que já sabe que está grávida?" No entender do presidente da Federação pela Vida, trata-se da "criação artificial de circunstâncias para renovar" um debate que já não existe, por parte das "pessoas do costume", que "não promoveram quaisquer iniciativas legislativas, sociais ou institucionais de apoio às grávidas em dificuldade" desde que a Assembleia da República rejeitou os projectos de lei no sentido da liberalização do aborto. Eram do PCP, do Bloco de Esquerda e do PS, que ontem disseram apoiar a vinda a Portugal do navio-clínica da WOW. Que o CDS condena e o PSD prefere não comentar.

O que faz a WOW

Informação

A "Woman on Waves" aconselha sobre contracepção, doenças sexualmente transmissíveis, planeamento familiar e IVG, se o período menstrual estiver 16 dias atrasado. O número a contactar será transmitido em anúncios e numa faixa afixada no navio.

IVG

Implica a toma de dois fármacos. O Mifepristone, administrado em alto mar, interrompe a gravidez. Em 3% dos casos, basta para provocar o aborto. A maioria das mulheres precisa de um segundo fármaco entre seis e 24 horas depois. O Misoprostol, tomado já em casa, provoca contracções do útero e sangramento, após quatro horas. Podem ocorrer dores semelhantes às menstruais, náuseas e vómitos. Menos de 1% dos casos exige aspiração se o sangramento persiste.

Segurança

Os médicos holandeses serão acompanhados por voluntários portugueses e garantem o uso de técnicas seguras, em respeito pela lei holandesa.