Público - 15 Mar 04
Não Matarás!
Mário Pinto
 
1. Estamos mergulhados numa profunda dor, em luto por Espanha. Todas as manifestações são pequenas para tamanha desumanidade. Mas este luto fraterno deve alargar-se pela nossa época. Há motivo para uma meditação que vá para além das emoções do momento. As tecnologias dão ao homem do nosso tempo um imenso poder. Ninguém pense que os poderes jurídico-políticos do Estado podem manter só por si uma ordem social e moral das sociedades, se não houver uma cultura humanista de respeito absoluto pela vida. Quando se não respeita absolutamente a vida, nem a própria como no caso do terrorismo suicida, nem a dos filhos nas entranhas como no caso do aborto, não restam outros limiares absolutos para a paz e a convivência tolerante. O mais que se conseguirá, e em democracia, é estabelecer convenções maioritárias em que as minorias podem dizer com toda a validade: aceitamos ser tratados segundo os vossos princípios, mas nós vos trataremos segundo os nossos princípios mudando a lei quando chegarmos ao poder.

2. Há dias, os nossos bispos publicaram uma meditação sobre a vida, de que retiro a seguinte transcrição. "O único caminho para precaver todas as formas de violência sobre a vida humana é o cultivo da sua beleza e dignidade e do serviço generoso que lhe podemos prestar. Só amando e servindo a vida evitaremos as violências sobre a vida. Não esgotemos no drama do aborto os nossos deveres para com a vida. Esta meditação sobre a vida é para fazer todos os dias porque servir a vida é adorar o Deus Vivo e Criador".

Está aqui perfeitamente bem falar em Deus. Sendo racional, a leitura cristã da vida é feita a uma certa luz. E essa luz tem a mesma legitimidade epistemológica do que, por exemplo, a que é reivindicada pela "sociologia crítica", ou pelo actual "pós-modernismo", que partem de uma ideia ou tese basilar de crítica ou de dúvida contra o "statu quo". Paradoxal é que, por mero preconceito, não seja por vezes reconhecido aos postulados racionais da fé o mesmo estatuto epistemológico concedido aos postulados da chamada ciência crítica, sendo certo que a prova ou evidência científica da diferença não é demonstrada nem demonstrável. E especialmente grave é que esta discriminação seja por vezes aceite pelos próprios católicos, e até em público, sob pretexto da laicidade - conceito este que só é compreensível se se referir à autonomia das autoridades, do "político" como do "religioso", mas não para discriminar pensamento, seja ciência ou doutrina.

3. O Santo Padre João Paulo II tem ultimamente multiplicado as declarações sobre as questões da vida e da família. Das suas declarações decorre expressamente que a doutrina da Igreja, nestes assuntos, coincide com o direito natural fundamental e universal. Pode assim tirar-se que, nas pós-modernas circunstâncias, está aqui uma barreira ética, cultural e civilizacional que, se ultrapassada, não permite limitações que não sejam relativas, políticas, de oportunidade; e por isso mesmo voláteis. Como, por exemplo, o critério do sentido álgico para decidir a questão do início da existência da pessoa humana no embrião, como pareceu valorizar num artigo recente Sottomayor Cardia.

Há dias, o Papa pediu mais uma vez aos que aprovam as leis que respeitem o "valor da vida humana desde o momento da sua concepção até ao seu termo natural - vida que ninguém pode violar sem que, não apenas se viole o direito de cada ser humano, como ainda se destrua o próprio fundamento de toda a convivência humana". E afirmou que este é um primeiro "pilar da sociedade". O outro pilar que todo o legislador deve defender "é o matrimónio, união do homem e da mulher aberta à vida, que dá lugar à instituição natural da família". Estes princípios - enfatizou - são "expressão dos mais elevados valores da pessoa humana e, em última instância, procedentes de Deus, supremo legislador". E acrescentou que "um católico não pode apoiar leis contra a vida ou a família".

4. "É uma história arrepiante. O corpo de um bebé foi encontrado no lixo, numa pizzaria". Mais palavra menos palavra, foi isto o que eu ouvi no jornal da TVI, numa sexta-feira à noite de Fevereiro passado. E interrogo-me, pensando que pode ter sido um bebé abortado ou acabado de nascer e assim abandonado: mas de que é que se arrepiam, quando não se arrepiam dos bebés voluntariamente abortados deitados ao lixo nos hospitais e depois levados para a incineradora, quando não são vendidos à sucapa por alto preço para as indústrias de cosméticos ou experiências de laboratório? Em substituição dos ratinhos, para experiências "in anima vili"... Com efeito, qual é, cientificamente provada, a diferença?

Se não se respeita absolutamente a vida e a consequente intimidade da pessoa humana, é depois um tanto artificial fazer tabu de sensibilidades epidérmicas ou estéticas escondendo a morte e os mortos. Ao mesmo tempo que se mostram os cadáveres nos telejornais, por vezes aos pedaços, nos desastres e nas guerras? E cenas horrorosas de masoquismo e sadismo, como já se tem visto na televisão, classificadas de "cinema de qualidade"?

5. O Prof. Amaral Dias escreveu no PÚBLICO um artigo com alguma sobranceria científica, ao fim e ao cabo defendendo a adopção das crianças por parceiros homossexuais. E citou numerosos nomes de autores e instituições, "pour épater le burgeois". Mas não tem razão para qualquer sobranceria. Em primeiro lugar, porque há estudos e instituições de igual credibilidade científica que defendem o contrário do que ele seleccionou. Depois, porque esta questão científica anda envolta em muito proselitismo, no sentido do "ar do tempo", e por isso convém manter alguma prudência. Finalmente, em ciência não se pode citar apenas num só sentido, quando há mais, sem correr o risco de se ser tomado como tendencioso.