Nuno Serras Pereira - 4 Mar 04
 
Oposição Frontal a Freitas do Amaral
 
Sempre suspeitei que a proposta do Professor Freitas do Amaral era manhosa, que não passava de uma cilada, de um embuste. Mais persuadido fiquei quando ao ler o excelente artigo de Gentil Martins no Expresso verifiquei que ele tinha a mesma opinião. Dizia o ilustre médico que estava em crer que se tratava de gato escondido com o rabo de fora. No entanto, como eu não queria fazer processos de intenção não o declarei. Tanto mais que as supostas declarações de alguns Senhores Bispos ao Expresso suscitavam-me a interrogação se não teria havido algumas conversas prévias com o Professor e que houvesse algum ponto ou informação que me estaria a escapar. Mas ontem ao deparar com susto a primeira página do Público que asseverava que o PSD e o CDS poderiam na próxima legislatura “aceitar a solução de Freitas do Amaral para o aborto”, resolvi indagar. Soube então que na revista Visão de 26 de Fevereiro tinha saído um segundo artigo do Professor, intitulado Aborto: cinco respostas no qual ele escreve a determinada altura: “Por mim, faço apenas duas sugestões que julgo viáveis: quanto às mulheres que tenham [sic] de abortar por graves razões psicológicas, dois atestados médicos (de profissionais diferentes) poderão abrir-lhes as portas dos hospitais públicos; quanto àquelas que se vejam forçadas [sic] a abortar por graves dificuldades económicas, um certificado da autoridade competente da Segurança Social poderá ter o mesmo efeito.”
 
Por outras palavras, o que Freitas do Amaral defende é a liberalização do aborto até às doze semanas de gravidez, com algumas pequenas formalidades. De facto, como é que pode continuar a ser crime, realmente e não nominalmente, se o Estado, que não se encontra em “estado de necessidade desculpante”, pode praticar o homicídio/aborto através dos seus serviços de saúde? Enquanto no artigo anterior o Professor dava a entender que toda a gente envolvida no homicídio/aborto, com excepção da mulher que abortava em estado de necessidade desculpante, permanecia sob a possibilidade da justa punição, neste apresenta o homicídio/aborto como um direito. Uma vez que a mulher o queira, cumpridas as pequenas formalidades, o Estado tem a obrigação de efectuá-lo. Trata-se de uma velhacaria.
 
Os requintes sádicos da proposta são impressionantes. Está uma mulher psicologicamente doente? Vá ao médico, não para ser tratada, mas para lhe passarem um certificado que lhe mate o filho, piorando, assim, o seu estado. A mulher tem graves problemas económicos? Vá à Segurança Social, não para ser ajudada, mas para lhe arrancarem o menino das entranhas.
 
O Professor (?) termina, como aliás já o tinha feito no artigo anterior, com uma alfinetada, tipicamente maçónica, à Igreja, interpretando enviesadamente a Sagrada Escritura. Não, Professor, não se trata de um problema de separação entre a Igreja e o Estado, nem tão pouco de uma questão confessional, trata-se, isso sim, do direito primário à vida, fundamento de todos os outros Direitos Humanos, da Justiça e da Paz, que pode e deve ser reconhecido universalmente. Aquando da Guerra do Iraque, o senhor veio sem escrúpulos, reclamar indignado uma intervenção maior da Igreja, agora, no entanto, repudia-a em nome da separação de poderes. Afinal em que ficamos?
 
Uma última palavra sobre o PSD e o CDS. Julgam estes partidos que podem fazer avanços na promoção do aborto, desde que não vão tão longe como os outros, porque teriam sempre garantidos os nossos votos. Assim a nossa influência enquanto eleitores nestes partidos seria puramente imaginária porque, de facto, não teríamos outro remédio senão ir a seu reboque. Poderiam, deste modo, fatia a fatia, como na táctica do salame, conseguir de nós o que os outros nunca conseguiriam. Pois bem, pode ser que estejam redondamente enganados – temos em reserva algumas surpresas que vos serão muito desagradáveis. Julgais que nos tendes atrelados por meio dos vossos deputados ditos pró-vida? Tirai daí o sentido!