Nuno Serras Pereira - 3 Mar 04
Algumas Sugestões Telegráficas aos Católicos para a Defesa da Vida
 
A esta hora em que escrevo está-se debatendo no Parlamento o aborto. Não se sabem ainda os resultados das votações. Sabemos sim que como “povo da vida e pela vida” (Cf. João Paulo II, Evangelium Vitae (EV), 6) somos chamados a uma conversão sempre maior ao Evangelho da Vida: “Urge uma mobilização geral das consciências e um esforço ético comum, para se actuar uma grande estratégia a favor da vida. Todos juntos devemos construir uma nova cultura da vida ... Tem de se começar por renovar a cultura da vida no seio das próprias comunidades cristãs. Muitas vezes os crentes, mesmo até os que participam activamente na vida eclesial, caiem numa espécie de dissociação entre a fé cristã e as suas exigências éticas a propósito da vida, chegando assim ao subjectivismo moral e a certos comportamentos inaceitáveis (sublinhado meu). Devemos, pois, interrogar-nos, com grande lucidez e coragem, acerca da cultura da vida que reina hoje entre os indivíduos cristãos, as famílias, os grupos e as comunidades das nossas Dioceses. Com igual clareza e decisão, teremos de individuar os passos que somos chamados a dar para servir a vida na plenitude da sua verdade.” (EV 95).
 
Aí vão então algumas sugestões:
 
1-  a) Garantir que ao longo de toda a catequese esteja presente o Evangelho da Vida, em particular no que diz respeito às questões do aborto e da eutanásia; b) Não admitir ao sacramento do Crisma qualquer jovem que não professe a verdade que a Igreja anuncia sobre estas questões; c) Por maioria de razão não aceitar nenhum catequista ou outro responsável eclesial que não adira ou tenha dúvidas sobre essa verdade.
 
2 – Que nos CPM e outro tipo de preparações para noivos ou casais se ensine a Teologia do Corpo do Papa João Paulo II e os métodos naturais de paternidade responsável.
 
3 – a) Que em todas as Missas em que se reze a Oração Universal, haja, pelo menos, uma intenção pela defesa da vida; b) Que as Paróquias, Congregações e Ordens Religiosas, e Movimentos organizem (em cooperação uns com os outros ou não) ocasiões excepcionais de oração pela vida); c) Que na catequese e noutras realidades eclesiais se reze habitualmente orações como a que o Papa João Paulo II na sua encíclica nos proporcionou ou a de Nossa Senhora do Ó ou qualquer outra adequada e aprovada.
 
4 – Que ao longo do ano os sacerdotes façam várias homilias sobre o tema, aproveitando festas como a da Anunciação, por ex, ou leituras que venham a propósito, ou, uma vez que a homilia também pode versar sobre isso, a antífona de entrada ou a oração da colecta, etc. Podem encontrar-se muitas sugestões em www.priestsforlife.org .
 
5 – Que as Dioceses ou a nível nacional se organizem acções de formação para o Clero sobre o Evangelho da Vida, em particular no que diz respeito à formação das consciências: “O primeiro e fundamental passo para realizar esta viragem cultural consiste na formação da consciência moral acerca do valor incomensurável e inviolável de cada vida humana. Suma importância tem aqui a descoberta do nexo indivisível entre vida e liberdade. São bens inseparáveis: quando um é violado, o outro acaba por o ser também. Não há liberdade verdadeira, onde a vida não é acolhida nem amada; nem há vida plena senão na liberdade. Ambas as realidades têm, ainda, um peculiar e natural ponto de referência que as une indissoluvelmente: a vocação ao amor. Este, enquanto sincero dom de si, é o sentido mais verdadeiro da vida e da liberdade da pessoa.
Na formação da consciência, igualmente decisiva é a descoberta do laço constitutivo que une a liberdade à verdade. Como disse já várias vezes, o desarreigar a liberdade da verdade objectiva torna impossível fundar os direitos da pessoa sobre uma base racional sólida, e cria as premissas para se afirmar, na sociedade, o arbítrio desenfreado dos indivíduos ou o totalitarismo repressivo do poder público.” (EV 96).
 
Importa ainda dar uma formação específica sobre as relações entre a lei civil e a lei moral, sobre as leis intrinsecamente injustas, etc.; sobre direitos humanos e sobre a verdadeira democracia.
 
6 – É necessária uma particular atenção aos políticos católicos. A maioria parece ter um conceito relativista da democracia, que é obviamente incompatível com a fé e a lei natural, Depois são de uma ignorância e de uma ingenuidade extraordinárias no que diz respeito às questões morais, às questões de defesa da vida, da sexualidade, da educação, etc. Não basta emitir notas pastorais ou outro tipo de documentos nem deixá-los à mercê de conselheiros espirituais ignorantes ou dissidentes, embora com grande projecção mediática, em relação à verdade anunciada pela Igreja para o bem de todos. Creio que seria indispensável um contacto personalizado da parte dos seus Pastores e propor-lhes formação adequada ao seu nível cultural apostando em encontros ou convénios especificamente dirigidos a eles e sem recear convidar gente estrangeira qualificada.
 
7 – Julgo que também seria urgente que em cada Diocese os Pastores convidassem os católicos de maiores responsabilidades políticas e sociais pedindo-lhes pessoalmente que se empenhassem, desde já, em acções concretas de defesa da vida, procurando organizar-se, não só para impedir alargamentos da lei actual do aborto, mas também para abolir a lei 4/84, o DIU, a contracepção de emergência, etc.: Pede-se «aos Pastores, aos fiéis e aos homens de boa vontade, em especial se são legisladores, um renovado e concorde empenho para modificar as leis injustas que legitimam ou toleram essas violências. Não se renuncie a nenhuma tentativa de eliminar o crime legalizado ... » (João Paulo II, Discurso aos participantes no encontro de estudos, pelo 5º aniversário da encíclica Evangelium Vitae (5º aniv. EV), 4) E ainda: Não «há nenhuma razão para aquele tipo de mentalidade derrotista que considera que as leis que se opõem ao direito à vida - as que legalizam o aborto, a eutanásia, a esterilização e os métodos de planeamento familiar que se opõem à vida e à dignidade do matrimónio - são inevitáveis e até quase uma necessidade social. Pelo contrário, são um gérmen de corrupção da sociedade e dos seus fundamentos.». (5º aniv. EV, 3).
 
8 – É preciso que se cumpra o cânon 915 do Código de Direito Canónico: Não se pode dar a Sagrada Comunhão a quem legisla, favorece, se conforma, vota ou faz campanhas por leis intrinsecamente injustas, como a que admite o aborto. É certo que qualquer Pároco tem o dever, depois de um juízo prudente, de negar a Sagrada Comunhão a quem perseverar obstinadamente nesse pecado, isto é a quem não se arrepender, retractando-se publicamente. No entanto, uma palavra autorizada dos Senhores Bispos, à semelhança do que têm feito alguns Arcebispos nos USA e em outros países, poderia ser de grande encorajamento e servir para a formação das consciências. Não se pode deixar de reconhecer que o respeito pelo culto e pela reverência devida a Deus e a Seu Filho sacramentado, o cuidado pelo bem espiritual dos próprios, a necessidade de evitar escândalo, e a preocupação pelos sinais educativos e pedagógicos para com o povo cristão e para com todos, pedem que se pare, de imediato, com este gravíssimo escândalo de admitir à Sagrada Comunhão políticos e outros com responsabilidades no aborto.
 
9 – As instituições e os meios de comunicação social da Igreja não devem convidar nem admitir para nelas trabalhar, palestrar ou conferenciar pessoas com responsabilidades públicas no aborto ou seus apoiantes.
 
10 – Os órgãos de Comunicação Social da Igreja têm de ser exemplares na fidelidade ao Evangelho da Vida. Não podem dar azo a ambiguidades. Devem conceder uma formação habitual e constante através de artigos ou de programas sobre as diversas vertentes do Evangelho da Vida. O critério de escolha para as pessoas a convidar, não deverá depender do peso mediático, dos títulos, mesmo eclesiais, mas da competência e da fidelidade à verdade que a Igreja anuncia. Basta de induzir os católicos em erro apresentando-lhes como verdade a doutrina adulterada e falsificada.
 
11 – Continuar o apoio às instituições de apoio às mães grávidas, às mulheres que abortaram e todos os que estiveram envolvidos nalgum aborto, às crianças em risco, aos idosos desamparados.
 
12 – Constituir equipas de leigos e padres que percorram o país de lés a lés, as paróquias e não só, dando formação sobre o Evangelho da Vida. Não se pode escamotear o facto de não poucas paróquias ou seus párocos se terem recusado a auxiliar a petição “Mais Vida, Mais Família” e de em outras paróquias haver um número escandaloso de pessoas que à saída das Missas – também no Santuário de Fátima se recusava terminantemente a assiná-la.
 
13 – A propósito de Fátima não se pode esconder por mais tempo a existência de “peregrinos” que vão agradecer a Nossa Senhora o aborto realizado ou pedir para que “corra bem” o que se vai realizar. É absolutamente incompreensível a ausência quase total do anúncio e da celebração do Evangelho da Vida no que diz respeito contracepção, à esterilização, ao aborto e à eutanásia, em Fátima. Vou lá com muito frequência e só me recordo de ter ouvido três pessoas falar com clareza da defesa da vida das crianças a nascer: O Papa João Paulo II, o Cardeal Rouco Varela, Arcebispo de Madrid, e um Pároco de Lisboa. 
 
14 – Garantir uma formação fiel à verdade anunciada pela Igreja nos seminários e na UCP.