Diário do Minho- 3 Mar 04
"Aqui mando eu": o nó da questão
Pe. João Paulo Pimentel 

 Há meses, apareceu em vários jornais, como um ex-libris da causa a  favor da descriminalização do aborto, a fotografia de uma barriga feminina com as palavras: aqui mando eu! Parece uma afirmação inquestionável. Mais  ainda: se a barriga fosse de uma rapariga que vivesse em países onde, em certos casos, o aborto é obrigatório, eu não a questionaria, pois partiria do princípio que se tratava de uma justa oposição ao aborto coagido. Aqui em Portugal, porém, o sentido é o inverso - defender o aborto a petição da própria mulher, sem entraves legais -, e é interessante mostrar em que princípio se apoia e a que consequências tal princípio deveria racionalmente conduzir se houvesse coerência. A moral não está feita de sentenças isoladas: os mesmos princípios morais devem estar na base das nossas diversas actuações, ou tornamo-nos, querendo ou não, em pessoas sem princípios. Alguns exemplos podem ilustrar facilmente a perplexidade que se sente quando se pensa um pouco num incondicional "aqui mando eu".

 Monstros e companhia

Um homem chega a um médico e diz: - estou farto de ver, os olhos são meus, "aqui mando eu"; por favor, pode arrancar-me os olhos? Se o médico aceder ao seu pedido, como actuará a Justiça? Com certeza que ao cego julgá-lo-á maluco, mas o médico será dado como inocente? Uma mulher saudável e com sentimentos generosos, chega a um consultório e pede ao médico: - por favor, tire-me os 2 rins para doação, pois ambos são meus e "aqui mando eu"; eu não me importo de passar a vida com hemodiálise. Se o médico proceder à operação, a mulher não será condenada pela insensatez. Mas, o médico receberá louvores pela operação? Mesmo com exemplos que afectam apenas o corpo percebe-se que não se deve interpretar o "aqui mando eu" como um salvo-conduto para toda e qualquer actuação sobre os próprios órgãos e que se deve pedir à sociedade e à Justiça que actuem sobre quem fosse cúmplice de um tresloucado doador. Prossigamos. Uma mulher grávida vai ter com o médico e desabafa: - já tenho 3 filhos saudáveis. Quem me dera ter uma criança deficiente, para exteriorizar os meus sentimentos de altruísmo sacrificado; por favor, dê-me um medicamento que altere o desenvolvimento normal do meu filho; não se esqueça de que "aqui mando eu". Se o médico atender o pedido, não deverá ser julgado? E a mãe? Ou vai para tratamento psiquiátrico ou deve ser julgada. Passemos a casos mais reais. Uma mãe pode com legitimidade dizer: - estes filhos, de 2 e 3 anos, são meus. E como na minha casa mando eu e o meu marido (verdade inquestionável), posso espancar os meus filhos para "os educar". Neste caso de violência doméstica: a Justiça também não tem uma palavra a dizer? Aliás, bastaria evocar um conflito mais óbvio: se o pai quer a criança e a mãe quer abortar, quem fica com a última palavra? Porventura, o pai não pode dizer que "ali também manda ele"? Os exemplos poderiam suceder-se mas penso que se torna patente que sim, "aqui mando eu", mas nem sozinha, nem sempre, e nem de qualquer maneira. A afirmação não é tão inquestionável quanto parece. Muito pelo contrário.

Sensibilidade e bom senso

Quando se diz "aqui mando eu" apontando para o berço da vida, o que é verdade é que aqui o eu - a mãe - é a primeira responsável pela criança. Desse modo, é inquestionável que nenhum governo pode legitimamente obrigar uma mulher a praticar um aborto pois seria violentar de forma ignóbil a vontade da primeira responsável pela criança. Também podemos considerar a dona da casa como a primeira responsável pela casa: ninguém alheio à família tem o direito entrar pela casa dentro e começar a mudar os móveis. Mas se chega um convidado, não é pelo facto de se encontrar em casa alheia que pode ser vexado, agredido ou esfolado. A dona da casa não pode "mandar" nesse sentido. "Mandar com legitimidade" não é exercer um poder despótico, sem ter que prestar contas a ninguém; supõe assumir a responsabilidade plena sobre aquilo que foi confiado e que justifica que se exerça a capacidade de "mandar". Quando se manda de forma cruel, a sociedade deve poder intervir ou corre o risco de reduzir a cinzas os vestígios da solidariedade do género humano. Só uma mentalidade patologicamente egoísta ignora que o "aqui mando eu" está sujeito a compreensíveis limitações.
Tentemos explicar melhor este último aspecto. Suponhamos que um milionário compra um Rembrandt. Suponhamos que o dito ricaço é também um excêntrico. E que anuncia aos quatros ventos que, no dia seguinte, no centro da cidade, queimará em público o "seu" Rembrandt. Que sucederia? Ninguém faria nada? Não é verdade que mesmo desconhecendo o enquadramento legal, a nossa inclinação seria a de tentar impedir aquela loucura? Porque o Rembrandt é considerado um tesouro da humanidade que a humanidade deve proteger. O milionário tem obrigações morais para com a humanidade. De algum modo, ao comprá-lo ele tornou-se o "guardião" do quadro. Na realidade, para aqueles que vêem na sua capacidade de escolha o valor supremo é difícil de explicar que a posse de um "tesouro" faz pesar sobre quem o possui uma certa responsabilidade social. E quanto mais valioso o bem, maior a responsabilidade. Ele pode colocar o quadro na parede que quiser. Mas se pretender destruí-lo, sempre contará com a oposição social. Casos reais houve onde este dilema de algum modo apareceu: o das estátuas destruídas pelos talibãs. Possuir um bem, um tesouro, é também aceitar que se é o intérprete da humanidade para a sua defesa. É legítimo "mandar" desde que seja para protecção do tesouro.
Uma mãe deve dar ao filho o melhor que tem. E a Humanidade agradecerá que o faça pois ela. Por isso, aceitar de braços cruzados que uma mulher possa destruir o filho, pressupõe que a própria Humanidade não vê em si própria o maior dos tesouros; que só vê números ou peças repetidas das quais pode prescindir. Ora isso não é verdade. Cada criança vale muitíssimo mais que um Rembrandt. Mais ainda: só a criança é realmente irrepetível.

"No rules?"

 Na questão da descriminalização do aborto, penso que, no fundo, se enfrentam duas atitudes inconciliáveis: por um lado, a de quem estima que a liberdade pessoal não paga nunca tributo a ninguém. São os que se negam a entender que há opções pessoais que, para além de destruirem a pessoa (e, às vezes, outras pessoas), afectam a própria sociedade: para esses, não há bem nem mal nas opções, ou se há, fica apenas subordinado à capacidade de escolha, valor supremo e intocável. Só seria um mal o que limitasse essa capacidade de escolha. Num país não longínquo, uma das estações televisivas criou um curioso concurso: os concorrentes aceitam passar pela prova do sono, permitindo que os mantenham acordados durante uma semana (recordam a tortura do sono?)... Perante os protestos pelo facto de alguns dos participantes terem sofrido alucinações, a resposta dos produtores foi a de que, para além de haver uma assistência médica contínua, quem participava no concurso, fazia-o porque queria, porque tinha escolhido livremente - razão suficiente - deixar-se torturar perante as mórbidas audiências televisivas. E este não é, nem de perto nem de longe, o exemplo mais grave ocasionado pelo modo pouco sensato de conceber o alcance da liberdade. Do outro lado, encontramos a atitude de quem pensa que a liberdade é responsável pelas suas opções, que muitas vezes tem de se justificar perante terceiros e que, nalguns casos, a sociedade pode e deve orientar para o bem da própria pessoa e da sociedade essa liberdade, pois ela própria - a liberdade -, no seu exercício, não é infalível. E é preferível balizar as opções de escolha para que a pessoa não opte por comportamentos que transformem a sua liberdade num tirano cruel e insensível. Para os primeiros, a Justiça não tem nada ver com a questão do aborto. Pior ainda: perante o facto de um "supostamente" elevado número de abortos clandestinos, de abortos realizados em condições de risco para a saúde da infeliz mulher, em vez de pedirem uma maior vigilância sobre médicos e enfermeiras que realizam esses actos perversos e com condições técnicas duvidosas, e em vez de clamarem por uma maior intervenção policial para evitar tais comportamentos - não é como se actua na fuga ao fisco? - , limitam-se a clamar para que se façam esses actos em hospitais públicos. Se a maldade do aborto clandestino está apenas na sua condição tecnicamente imprópria - segundo os partidários da descriminalização do aborto - , pelo menos seria coerente que quisessem penalizar cada vez mais os executores sem escrúpulos de tais abortos.
Na realidade, para a causa da Vida, não são os supostos 11.000 abortos clandestinos que podem colocar a causa em dificuldades; haveria uma certa dificuldade se aparecessem 11.000 mães, com crianças de várias idades, a confessarem que estavam arrependidas ou revoltadas por terem dado à luz e que afirmassem preferir que os filhos estivessem mortos.
Repare-se com atenção: tanto os anti-descriminalização como os pró-descriminalização estão contra o aborto clandestino. Os primeiros por serem abortos, os segundos por serem clandestinos. Contudo, que traduz esta posição face ao aborto clandestino em cada um deles? Certamente, da parte dos anti-descriminalização os motivos são, em primeiro lugar, a defesa do nascituro e, com respeito à mulher, a preocupação pela sua saúde (física e psíquica): ambas as razões estão por cima da opção pelo aborto. Pelo contrário, nos partidários da descriminalização do aborto, não só existe um completo desprezo pela vida da criança - que nada vale - como também colocam por cima da saúde da mulher (reconhecidamente posta em perigo pela clandestinidade do aborto) a própria opção da mulher pelo aborto: por cima da saúde ou até da vida da mulher, está a sua escolha pelo aborto. Os pró-descriminalização parecem preferir que haja abortos clandestinos a que a mulher desista da ideia de abortar; a opção pelo aborto, para eles, parece estar por cima da própria vida da mulher. Não admitem que a lei trave a obsessão de eliminar a criança. Para os outros, os que reconhecemos que a liberdade às vezes pode enganar-se, mais ainda quando fortemente condicionada pelo pânico ou por certas pressões sociais, a Justiça deve intervir em nome da vida dos mais fracos: os nascituros (também em nome da sua liberdade pois sem vida, também ficam sem liberdade de opção...) e, em muitas ocasiões, em nome da mãe que, caso não encontre a oposição da lei ao aborto, pode ser mais facilmente pressionável pelo pai da criança, pelos familiares ou colegas a que aborte: nesses casos a lei poder ser o seu último amparo.

Dois amores, duas cidades

Estas duas atitudes são opostas entre si e, na minha opinião - repito -, não são conciliáveis. Resta que cada um se bata pelo mundo que estime melhor.
Ainda uma pergunta: os partidários do aborto livre, gostariam de viver num mundo onde a liberdade individual não tivesse qualquer limite? Um mundo onde as respostas aos exemplos propostos no início deste artigo fossem sempre a favor do princípio da escolha, sem qualquer indicação ou lei contrária a certas opções? Convém pensar que tipo de sociedade estão a promover com esse princípio. Quando se endeusa a liberdade, torna-se impossível depois encontrar argumentos coerentes para travar a violência doméstica, a falta de solidariedade na distribuição dos bens, a difusão da droga (nas veias também mando eu, não é verdade?), a pedofilia (se as crianças quiserem, porque não?: a liberdade nunca pode ser imperfeita, não é assim?).etc. etc. Uma nota final: há já muitos anos, o sagaz Chesterton recordava que uma criança é o verdadeiro sinal e instrumento da liberdade pessoal. "A criança - escrevia - é uma nova liberdade acrescentada a todas as liberdades do mundo." A sociedade dos partidários da opção pelo aborto é uma sociedade onde se defende uma liberdade aparente, pois uma sociedade que elimine o suporte da liberdade - a vida - acabará por perdê-la. A bandeira da liberdade que arvoram, nem é bandeira nem tem mastro. É um tenebroso papagaio de papel, que visto muito ao longe parece ter um certo atractivo. O "aqui mando eu", soa bem, parece uma bandeira da liberdade, mas apenas enquanto não se vê que há um "cordel" que o eleva, o sacode com fúria e o distancia da nítida percepção daquilo que é na realidade: um pano negro com uma caveira bordada. Para evitar uma abordagem - confronte-se os livros de piratas - que poria a saque a sociedade caso o pano negro imperasse, a melhor solução é puxar o cordel para se ver um pouco melhor o significado do que se eleva pomposamente nos ares. Enquanto esvoaça pelos ares. Foi isso que procurei fazer.

Pe. João Paulo Pimentel