A recorrência do aborto
Luís Margarido Correia

Aí está servido um dos debates recorrentes depois do 25 de Abril entre as várias correntes ideológicas: aborto, crime ou não. Na minha opinião continua a cometer-se o erro de focar o aborto através do instrumento menos próprio que o direito tem para tratar dele.
 
Em primeiro lugar o aborto não é basicamente um problema jurídico, embora desde há décadas, por miopia de certa cultura política positivista, tanto de esquerda como de direita, tenhamos caído nisso. Em segundo lugar o Direito Penal é por natureza o último reduto que o Estado possui para fazer valer seja o que for.
 
Como dizia há anos um homem da esquerda em Portugal, e neste caso com muita razão, é uma questão cultural. Quer se queira quer não, existe uma geração em Portugal que já nada tem a ver com a cultura política do século XVIII,  XIX e XX e muito menos com as velhas concepções libero-marxistas afins, que infelizmente estonteiam tantos dos nossos políticos.
 
Já em 1928 Max Scheler escrevia: “o lugar singularíssimo do homem só nos aparece  definido quando voltamos a nossa atenção para a estrutura total do mundo bio psíquico”.
 
Querer olhar para o homem através das sondagens que nos orientam para as próximas eleições faz parte da incultura política da dita classe que gera o actual problema de liderança nos países europeus.
 
Olhar para o aborto com o pulso do penalista é não perceber o que representa o aborto na sociedade portuguesa. A visão penalista era aceitável durante a fraca ocorrência do aborto antes dos anos 60 do século passado. Actualmente o aborto é uma epidemia cuja solução não está nem na necessária dissuasão  nem na irresponsável liberalização.
 
O fenómeno atinge tão vitalmente pontos fundamentais da vida social que tem de se pensar no que está por detrás dele.
 
Vem-me neste momento à lembrança uma associação que engloba o que quero dizer. O Centro Comercial é o nervo da vida das comunidades por aí espalhadas pelo país. Comprar à vontade é o desejo de todos. Na Sex Shop o que lhe é próprio. As nossas cidades – tudo é cidade hoje em dia – são enormes Sex Shops. Mas como o vento fustiga, a água molha e o lume queima, vamos às nossas Lex Shops – partidos e grupos de pressão – pedir para legislarem águas que não molhem, lumes que não queimem e ventos que não fustiguem. Faz parte da irrealidade cultural pensar que tudo é cultural, ou seja, produto das iniciativas legislativas, da opinião da maioria. Por estranho que pareça andam há quase quatro séculos às voltas com o racionalismo político a cometer barbaridades sobre barbaridades e acham que está bem!
 
No estado actual do problema do aborto existirá sempre uma destas hipóteses: meio país pensa que não se deve abortar mas convive com uma lei que o permite; ou então outro meio país (Será? Já lá vamos) pensa que se deve abortar e vive com uma lei que não o permite.
 
Por razões profissionais atendi dezenas de casais, homens, mulheres, com problemas de natureza conjugal, afectiva, crises, enfim. Passaram-me muitas mulheres que ou tinham abortado, ou tinham estado para abortar e não o fizeram, várias situações. Por coincidência nunca vi essa alegria para “TV ver” que as abortistas televisivas mostram. É uma mentira. Alegria vi nas que estiveram para abortar e não o fizeram. Queriam que eu conhecesse os filhos. Que orgulhosas estavam deles e das dificuldades que muitas vezes tiveram que suportar.
 
Porque meus senhores de iniciativas abortistas no Parlamento, essas iniciativas vêem tarde porque quem quer abortar aborta sempre. O problema está em acabar com a epidemia de abortos, dar condições às pessoas para que percebam, como dizia Max Scheler, o itinerário singularíssimo da Pessoa humana, entendida não através da lei penal do aborto, mas do conjunto do universo a que cada um de nós é superior.
 
A Pessoa é um ser de crescimento irrestricto desde o primeiro momento até ao último!
 
Atirem pelo alto, esqueçam as sondagens!
 
Luís Margarido Correia
Orientador familiar
Mestre em Matrimónio e Família