Parlamento Europeu condena clonagem de embriões

O Parlamento Europeu esteve hoje a braços com a questão da clonagem terapêutica, e embora tenha sido aprovada uma resolução, a diferença entre os votos favoráveis (237) e desfavoráveis (280) foi de apenas 7, enquanto 43 eurodeputados se abstiveram. A Comissão Europeia, através do seu presidente Romano Prodi, tinha optado ainda esta semana por se pronunciara a favor de um debate público sobre este assunto, comunicando que não tinha intenção de legislar sobre o assunto.

A resolução hoje aprovada demonstra uma atitude mais forte do Parlamento europeu, com uma oposição clara a esta prática. A Resolução considera que a clonagem terapêutica - que implica a geração de embriões humanos para exclusivos propósitos de investigação - é contrária às políticas da União Europeia.

O Parlamento refere na resolução a proposta em discussão no Reino Unido - que foi aprovada já pelo Governo mas que deverá ainda passar pelo parlamento inglês - instando o governo britânico a reconsiderar a sua opinião e propondo aos parlamentares que exerçam o seu voto de consciência vetando este tipo de clonagem.

Ao mesmo tempo, a resolução do Parlamento apela a todos os Estados Membros para que aprovem legislação que proíba toda a investigação em qualquer tipo de clonagem humana no seu território e preveja sanções penais para as infracções à regra.

Segundo o comunicado, o Parlamento não condena a investigação científica no domínio da biotecnologia, desde que seja compensada por estritas restrições éticas e sociais e pede à Comissão Europeia que não seja financiada com dinheiros comunitários oriundos do Quinto Programa-Quadro de Investigação nenhum Instituto de Investigação que esteja envolvido na clonagem de embriões humanos.

Este ponto de vista expresso pelo Parlamento, embora com grande divisão de opiniões, deverá transparecer numa comissão temporária que poderá ser criada para apreciar as questões éticas e jurídicas suscitadas pelos desenvolvimento no domínio da genética humana.

O Parlamento exorta ainda a Comissão Europeia a incluir na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - ainda em preparação - a proibição da clonagem de seres humanos em todas as fases do seu desenvolvimento, adiantando ainda que deveria haver a nível das Nações Unidas uma proibição Universal para esta prática.